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Senado aprova ampliação do Pronampe e mantém regras de financiamento

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o projeto de Lei nº 5.029, de 2020, que cria nova linha de crédito para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações.

Aprovado no Plenário, o projeto, na prática, cria a terceira etapa do Pronampe, com a manutenção das condições especiais para pequenas e microempresas com dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus.

Criado em maio, o Pronampe já destinou quase R$ 28 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo o governo federal, mais de 450 mil contratos já foram efetuados nas duas primeiras fases.

A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Firjan